Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42806/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA 20/09/2022 Ver
Lei 4534/2022 INSTITUI A “SEMANA DO CAMPO LIMPO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/09/2022 Ver
Decreto 42812/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/09/2022 Ver
Decreto 42810/2022 FICA NOMEADA COMO CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR A SRA. LUZIA SARMENTO ROCHA PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA SEDE DE ARACRUZ 20/09/2022 Ver
Decreto 42815/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 20/09/2022 Ver
Decreto 42809/2022 ALTERA AS ALÍNEAS “b” E “c”, DO INCISO III, DO ARTIGO 6º DO DECRETO N.º 42.518/2022. 20/09/2022 Ver
Portaria 294/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/09/2022 Ver
Portaria 293/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/09/2022 Ver
Portaria 292/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 20/09/2022 Ver
Portaria 073/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. RAYANA BELLICO CARIA LESSA 20/09/2022 Ver
Portaria 18770/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DA SECRETÁRIA E SUBSECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 19/09/2022 Ver
Portaria 18771/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/09/2022 Ver
Portaria 18767/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS 19/09/2022 Ver
Decreto 42805/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – SEMDS. 19/09/2022 Ver
Decreto 42804/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 19/09/2022 Ver
Decreto 42803/2022 FICA NOMEADA A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, SRA. LUCINEIDE AMARAL DE OLIVEIRA, PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL DA ORLA 19/09/2022 Ver
Portaria 18769/2022 SUBSTITUI AGENTE PPA DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - SEHAB 19/09/2022 Ver
Portaria 18768/2022 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.°18.729/22 19/09/2022 Ver
Portaria 18766/2022 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O COMITÊ DE APLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DE MATURIDADE DE GESTÃO – IMG, DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO – GESTÃO.GOV.BR. 19/09/2022 Ver
Portaria 074/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. GILSARA MARÍLIA TEIXEIRA MARQUES. 19/09/2022 Ver