Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 41987/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 16/05/2022 Ver
Decreto 41982/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver
Decreto 41980/2022 DESIGNA SERVIDORES COMO AUTORIDADES SANITÁRIAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/05/2022 Ver
Portaria 18181/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver
Decreto 41985/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver
Decreto 41984/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver
Decreto 41983/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver
Decreto 41982/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/05/2022 Ver
Decreto 41981/2022 ATUALIZA A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DO § 1º, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.736/2013 13/05/2022 Ver
Decreto 41976/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 12/05/2022 Ver
Portaria 18180/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA 12/05/2022 Ver
Portaria 18178/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR POR ACIDENTE EM SERVIÇO - CARLITO CORREIA CAROLINO 12/05/2022 Ver
Decreto 41975/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - BEATRIZ DA SILVA BARCELOS 12/05/2022 Ver
Lei 4461/2022 INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL LARANJA” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 12/05/2022 Ver
Decreto 41979/2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2022 Ver
Decreto 41978/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/05/2022 Ver
Decreto 41977/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 12/05/2022 Ver
Portaria 18175/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2022 Ver
Portaria 18174/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ROSINEA LOUREIRO 11/05/2022 Ver
Decreto 41968/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11/05/2022 Ver