Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42822/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA 21/09/2022 Ver
Decreto 42821/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA 21/09/2022 Ver
Decreto 42820/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA 21/09/2022 Ver
Decreto 42819/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA. 21/09/2022 Ver
Decreto 42818/2022 ALTERA O DECRETO N.°42.716, DE 30/08/2022. 21/09/2022 Ver
Decreto 42817/2022 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 21/09/2022 Ver
Decreto 42816/2022 DETERMINA A BAIXA E OUTORGA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI 21/09/2022 Ver
Portaria 18772/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 21/09/2022 Ver
Portaria 032/2022/2022 - SEMOB Portaria SEMOB 032/2022 - Designar Fiscal 21/09/2022 Ver
Portaria 299/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2022 Ver
Portaria 298/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/09/2022 Ver
Portaria 301/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/09/2022 Ver
Portaria 300/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/09/2022 Ver
Portaria 297/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 21/09/2022 Ver
Portaria 025/2021/2022 - SEMOB Portaria 025/2021 - Fluxograma Processos GCE 21/09/2022 Ver
Decreto 42814/2022 EFETIVA SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO - DENISE FERREIRA DE ARAÚJO 20/09/2022 Ver
Decreto 42813/2022 RETIFICA O DECRETO N. 42.204, DE 23/06/2022. 20/09/2022 Ver
Decreto 42811/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 20/09/2022 Ver
Decreto 42808/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO 20/09/2022 Ver
Decreto 42807/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 20/09/2022 Ver