Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Portaria | 111/2025 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/02/2025 | Ver |
| Portaria | 114/2025 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47941/2025 | NOMEIA SAMUEL MACHADO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E MEDIÇÃO DE OBRAS ELÉTRICAS - SEMOB. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47943/2025 | NOMEIA BIANCA SANTOS GASPARINI RICATO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE HABITE-SE E CERTIDÃO DETALHADA - SEMDUR. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47940/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47937/2025 | NOMEIA MICHAEL CANDEIAS SOUZA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SETRANS. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47938/2025 | NOMEIA ELIZANE LIUTI MODENESIO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEMED. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47944/2025 | NOMEIA LUÍS CARLOS DEL PUPO SCOPEL PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA - SEMFI. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47934/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 220.965,85. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47933/2025 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 337.010,00. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47936/2025 | NOMEIA ANTONIO RODRIGUES SILVA FILHO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - SEMPLA. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47945/2025 | NOMEIA SAULO RODRIGUES MEIRELLES, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE. | 06/02/2025 | Ver |
| Portaria | 20463/2025 | NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47928/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THIAGO PANDOLFI DEPIZZOL. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47921/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - CARLOS MAGNO DA SILVA. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47922/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - THAIS VIEIRA TARTAGLIA FERREIRA. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47925/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - TIAGO PIANCA MARIN. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47927/2025 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LUCAS FERNANDES HUGUINIM CAMPOS. | 06/02/2025 | Ver |
| Decreto | 47924/2025 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA MARIA LUIZA SOARES CHAVES | 06/02/2025 | Ver |
| Portaria | 027/2025 - SEMGE | INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA | 05/02/2025 | Ver |
