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Portaria
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20577/2025
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DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/05/2025
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Decreto
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48759/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, SITUADO NOS BAIRROS SANTA ROSA, BIRIRICAS, IRAJÁ, SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES, À SENHORA JULIANA VIRGINIA SANTOS BARROS
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15/05/2025
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Decreto
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48758/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COUTINHO DA ROCHA, S/N.º, FEIRA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA – ARACRUZ -ES, À SENHORA DAIANA RESENDE DE ALMEIDA
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15/05/2025
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Decreto
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48755/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA RUTH SOUZA – S/N.º, PRÓXIMO À PRAÇA FRUTA-PÃO – BARRA DO RIACHO - ARACRUZ-ES, AO SENHOR BENEDITO JACKSON SILVA BORGES
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15/05/2025
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Decreto
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48743/2025
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NOMEIA O SENHOR JOSIEL TEIXIERA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
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15/05/2025
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Decreto
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48751/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DO ESTAGIÁRIO THIAGO SOARES MIRANDA SANTOS
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15/05/2025
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Decreto
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48752/2025
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NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ANA PAULA TINELLI LARGURA
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15/05/2025
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Decreto
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48753/2025
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RETIFICA NO DECRETO N.º 48474, DE 22/04/2025, A PROGRESSÃO HORIZONTAL DO SERVIDOR GABRIEL CRUZ VIANA
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15/05/2025
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Decreto
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48754/2025
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NOMEIA O SENHOR GILBERTO SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMFA
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15/05/2025
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Decreto
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48756/2025
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PERMITIDO, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA FIORY TERCI, S/N.º, FEIRA DO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, VILA RICA – ARACRUZ -ES, À SENHORA ELEXANDRA MARIA SEGATTO TOREZANI
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15/05/2025
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Decreto
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48757/2025
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PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE, SITUADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RUBENS PIMENTEL, BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES, AO PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
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15/05/2025
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Portaria
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580/2025
- SEMED
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RETIFICA A PORTARIA QUE MENCIONA.
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15/05/2025
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Decreto
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48744/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
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15/05/2025
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Decreto
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48707/2025
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REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DO ART. 78 DA LEI FEDERAL N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E REVOGA O DECRETO N.º 19.749, DE 04/08/2009
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15/05/2025
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Decreto
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48749/2025
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NOMEIA A SENHORA JANINY MATHIAS SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI –– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
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15/05/2025
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Portaria
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579/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA JOSÉ MENDES DOS REIS
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15/05/2025
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Portaria
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578/2025
- SEMED
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - KESIA PEREIRA DE MORAES
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15/05/2025
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Portaria
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577/2025
- SEMED
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/05/2025
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Portaria
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20573/2025
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REVOGA A CESSÃO DA SERVIDORA, EDNARA ARAÚJO NEPOMUCENO, MATRÍCULA N.º 44.624, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA A PREFEITURA DA SERRA/ES, DE ACORDO COM O TERMO DE RESCISÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2021
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15/05/2025
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Portaria
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143/2025
- SEMGE
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INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS - SEMSA
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14/05/2025
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