Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20656/2025 APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 04/07/2025 Ver
Portaria 20655/2025 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES RESPONSÁVEIS PELAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO, BEM COMO A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2025 Ver
Decreto 49163/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOICE FLORES DE SOUZA 04/07/2025 Ver
Decreto 49166/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - KAYLLANE HAYRA FARIA PAES 04/07/2025 Ver
Decreto 49165/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - REBECA BRETA ANACLETO 04/07/2025 Ver
Decreto 49180/2025 EXONERA, A PEDIDO, A SENHORA ERICA QUEIROZ SILVA, MATRÍCULA 41.510, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 04/07/2025 Ver
Decreto 49179/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - LEONE SOUZA RIBEIRO 04/07/2025 Ver
Decreto 49178/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA JULHA DOS SANTOS MARTINS 04/07/2025 Ver
Decreto 49177/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO BAIRRO COHAB IV – ARACRUZ – ES, À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE ARACRUZ - FAMA 04/07/2025 Ver
Decreto 49175/2025 NOMEIA A SENHORA ROQUIANE LOUREIRO CUSINE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB 04/07/2025 Ver
Decreto 49174/2025 PERMITE, A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LUIZ ROSSATO, S/N.º, BAIRRO NOVA COLATINA, NA PRAÇA “ANTÔNIO WALDEMAR FAVALESSA” PRÓXIMO À UNIDADE DE SAÚDE, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ-ES, AO SENHOR REGINALDO SOEIRO CORREA 04/07/2025 Ver
Portaria 20653/2025 CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A SERVIDORA RITA ULIANA. 04/07/2025 Ver
Portaria 20654/2025 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA CIMONE BATISTA TOTTOLA GUIDOLINI 04/07/2025 Ver
Portaria 084/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMSUR 03/07/2025 Ver
Portaria 196/2025 - SEMSA DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR - KELLEN SIQUEIRA SCHMITTEL 03/07/2025 Ver
Portaria 361/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAP N.º 36/ 2025. HOMOLOGA GOZO DE FERIAS - JULHO/2025 03/07/2025 Ver
Decreto 49150/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA LEDIANE BARBOSA DA SILVA 03/07/2025 Ver
Portaria 017/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS SEMDUR 02/07/2025 Ver
Portaria 798/2025 - SEMGE CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 02/07/2025 Ver
Portaria 799/2025 - SEMGE HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS - SEMED 02/07/2025 Ver