Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20729/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS MASSARIOLI COUTINHO 05/09/2025 Ver
Portaria 20728/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA ELIANE GOMES FLORES DOS SANTOS 05/09/2025 Ver
Portaria 20727/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA VALDINEIA ENDLICHE LIMA 05/09/2025 Ver
Decreto 49609/2025 CONCEDE AO SERVIDOR THIAGO SANTOS MOTA ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 05/09/2025 Ver
Decreto 49608/2025 CONCEDE A SERVIDORA VANIA VALÉRIO PINHEIRO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO 05/09/2025 Ver
Decreto 49607/2025 CONCEDE AO SERVIDOR WANDSON BARROS ARMINI ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 05/09/2025 Ver
Decreto 49606/2025 CONCEDE A SERVIDORA JOSEANNE FAVALESSA CARDOSO O ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 05/09/2025 Ver
Decreto 49605/2025 CONCEDE A SERVIDORA THAÍS APARECIDA BATISTA VIEIRA FREIRE ENQUADRAMENTO DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 05/09/2025 Ver
Portaria 1020/2025 - SEMGE INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES - SEMED 04/09/2025 Ver
Portaria 1021/2025 - SEMGE RETIFICA PERÍODO DE FÉRIAS - SEMED 04/09/2025 Ver
Decreto 49634/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 04/09/2025 Ver
Decreto 49633/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 04/09/2025 Ver
Decreto 49632/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 04/09/2025 Ver
Portaria 1019/2025 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/09/2025 Ver
Portaria 20725/2025 CONCEDE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR ROLANO RODRIGUES CAMPOS 04/09/2025 Ver
Portaria 20726/2025 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR - RAFAEL MACHADO BORGO 04/09/2025 Ver
Decreto 49610/2025 REVOGA O DECRETO N.º 49555, DE 25/08/2025, QUE NOMEOU INTERINAMENTE O SENHOR ERLON COUTINHO PEREIRA, MATRÍCULA N.º 40.410, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS, SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMOB 04/09/2025 Ver
Decreto 49603/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - TATIANA DUARTE VIEIRA 04/09/2025 Ver
Decreto 49601/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA - JOELMA DA SILVA SOEIRO DOMINGUES 04/09/2025 Ver
Decreto 49595/2025 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - HENRIQUE VIANA DA SILVA 04/09/2025 Ver