Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 520/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - JUCINEIA PIFFER ZAMPROGNO MACHADO 05/05/2025 Ver
Portaria 519/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - MARIA DE LURDES BERGAMASCHI NUNES 05/05/2025 Ver
Acórdão 518/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ANA APARECIDA VAZ 05/05/2025 Ver
Portaria 517/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - JHENIFER DS SANTOS ZUQUI HOFFMAN 05/05/2025 Ver
Portaria 516/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUCIENE CLAUDINO 05/05/2025 Ver
Portaria 515/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - LUANA BITTI MORO 05/05/2025 Ver
Portaria 514/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ELZINETE DE OLIVEIRA FRIGINI 05/05/2025 Ver
Portaria 513/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - BEATRIZ MACHADO AMANCIO 05/05/2025 Ver
Portaria 512/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - LEILA PASSOS DE CASTRO 05/05/2025 Ver
Portaria 511/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - SONIA MARIA CUZZUOL MUSSO 05/05/2025 Ver
Portaria 510/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE - ROSANGELA LADISLAU LEMOS 05/05/2025 Ver
Portaria 509/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRAZIELA FABRIS 05/05/2025 Ver
Decreto 48590/2025 ALTERA O ART. 1º DO DECRETO N.º 45742 DE 01/02/2024, QUE NOMEOU A SERVIDORA SIMONE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO, APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 05/05/2025 Ver
Decreto 48613/2025 NOMEIA INTERINAMENTE O SENHOR SAULO RODRIGUES MEIRELLES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA SEGES - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, SÍMBOLO S/R 05/05/2025 Ver
Decreto 48592/2025 NOMEIA O SENHOR GUALTIERI RIBEIRO DE AMORIM, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMURB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA 05/05/2025 Ver
Decreto 48591/2025 NOMEIA O SENHOR AILTON RANGEL LUIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 05/05/2025 Ver
Decreto 48582/2025 REVOGA E NOMEIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2025 Ver
Decreto 48581/2025 NOMEIA O SENHOR AILTON RANGEL LUIZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 05/05/2025 Ver
Decreto 48580/2025 NOMEIA O SENHOR JONADIR JOSÉ FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI – SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – SEMURB 05/05/2025 Ver
Decreto 48583/2025 NOMEIA O SENHOR RODOLFO FRACALOSSI BOF, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI DA SEMAP - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA 05/05/2025 Ver