Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 48600/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR HELENILZO RAMOS DE OLIVEIRA 05/05/2025 Ver
Decreto 48611/2025 NOMEIA O SENHOR ISAIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48612/2025 NOMEIA A SERVIDORA AMANDA SCARPATI DIAS, MATRÍCULA N.º 26.576, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR II – ASSESSORIA DE ESTRATÉGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMED 05/05/2025 Ver
Decreto 48602/2025 CONCEDE AO SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO PIFFER FUNÇÃO GRATIFICADA 05/05/2025 Ver
Portaria 20556/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA MEIREANNE DOS REIS FERREIRA 05/05/2025 Ver
Portaria 20557/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA DARLENE DIAS DE OLIVEIRA 05/05/2025 Ver
Portaria 20558/2025 NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM. 05/05/2025 Ver
Portaria 20559/2025 NOMEIA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – CEPRE. 05/05/2025 Ver
Portaria 118/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA.º 118, DE 24 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/05/2025 Ver
Portaria 127/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 127, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS. 05/05/2025 Ver
Portaria 475/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED N.º 475, DE 22/04/2025 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES 05/05/2025 Ver
Portaria 002/2025 - SEMGE PORTARIA SEMGE N.º 002 DE 29/04/2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 125/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA N.º 125, DE 29 DE ABRIL DE 2025 HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 39789/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 093, DE 30/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 094/2025 - SEMGE PORTARIA SEMAS N.º 094, DE 30/04/2025. HOMOLOGA O GOZO DE FÉRIAS 05/05/2025 Ver
Portaria 20555/2025 RETORNA A SERVIDORA KELLEM ELAYNE FERREIRA SIMÕES DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS 05/05/2025 Ver
Decreto 48571/2025 NOMEIA A SENHORA A ALCILEA VIEIRA PINTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 05/05/2025 Ver
Decreto 48579/2025 NOMEIA A SENHORA LORENA PEREIRA MACHADO DE MOURA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO- SEMGE 05/05/2025 Ver
Decreto 48573/2025 NOMEIA O SENHOR ANDRÉ CARLESSO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR I, GABINETE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – GAP 05/05/2025 Ver
Decreto 48578/2025 NOMEIA A SENHORA TATIANA DOS REIS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 05/05/2025 Ver