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Decreto
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49979/2025
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REVOGA E NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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23/10/2025
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Decreto
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49978/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE0 5/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº6.766 DE19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/10/2025
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Portaria
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20778/2025
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AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA.
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23/10/2025
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Decreto
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49977/2025
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NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO.
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23/10/2025
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Decreto
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49976/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA.
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23/10/2025
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Decreto
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49975/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317 DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/10/2025
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Decreto
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49974/2025
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DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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23/10/2025
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Decreto
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49973/2025
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AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
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23/10/2025
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Decreto
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49980/2025
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REVOGA DECRETO Nº 44.407, DE 19/06/2023, QUE OUTORGOU A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
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23/10/2025
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Portaria
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20779/2025
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NOMEIA REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - CPDM.
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23/10/2025
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Portaria
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20780/2025
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DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO E INSTITUI SEUS MEMBROS PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (EXPO ARACRUZ), RÉVEILLON, VERÃO, CARNAVAL, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, ENTRE OUTROS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2025
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Portaria
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20777/2025
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NOMEIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
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23/10/2025
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Decreto
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49969/2025
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DESIGNA MEMBRO SUPLENTE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS DO SUS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2025
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Portaria
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303/2025
- SEMGE
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CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE - SEMSA
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22/10/2025
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Portaria
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120/2025
- SEMGE
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PORTARIA SEMSUR Nº 120/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - RAQUEL PEREIRA MENDES GNOCCHI - MATRICULA 22069
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22/10/2025
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Decreto
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20776/2025
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NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE ARACRUZ – COMDEA, PARA FUNCIONAR COMO ÓRGÃO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR.
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22/10/2025
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Portaria
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20775/2025
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CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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22/10/2025
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Decreto
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49970/2025
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SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2025.
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22/10/2025
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Decreto
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49966/2025
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA.
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22/10/2025
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Decreto
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49965/2025
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AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA.
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22/10/2025
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