Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4464/2022 INSTITUI A CAMPANHA “LEITES DE MARÇO” NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2022 Ver
Decreto 42012/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 20/05/2022 Ver
Decreto 42014/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 20/05/2022 Ver
Decreto 42013/2022 ALTERA O DECRETO N.º 4.082, DE 30/12/2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O CÁLCULO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – TMRS DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO, CONSTANTES DO CADASTRO IMOBILIÁRIO. 20/05/2022 Ver
Portaria 18195/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2022 Ver
Decreto 42010/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA. 19/05/2022 Ver
Decreto 42009/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.005/2019 PMA/ES 19/05/2022 Ver
Decreto 42008/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 19/05/2022 Ver
Decreto 42007/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - GIOVANA SILVA RAMPINELLI 19/05/2022 Ver
Decreto 42006/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI SOBRE A FORMAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DE CHÁCARAS DE RECREIO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2022 Ver
Portaria 18194/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2022 Ver
Portaria 18193/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR POR ACIDENTE EM SERVIÇO - CARLITO CORREIA CAROLINO 19/05/2022 Ver
Portaria 18192/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/05/2022 Ver
Decreto 42011/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 19/05/2022 Ver
Lei 4463/2022 ACRESCE INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, DA LEI N.º 4.407, DE 08/10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/05/2022 Ver
Decreto 42004/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022 Ver
Decreto 42002/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.694/2022 18/05/2022 Ver
Decreto 42005/2022 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2022 Ver
Portaria 18191/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PABLO JOSÉ ONOFRE SOPRANI 18/05/2022 Ver
Portaria 18190/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SILVANA PEDRINI DOS SANTOS SOUZA 18/05/2022 Ver