Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18224/2022 CEDE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - GLAUCINEIA MODENESI DEVENS 25/05/2022 Ver
Portaria 18225/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARTA COMERIO CARARETTO 25/05/2022 Ver
Portaria 18223/2022 PRORROGA PRAZO P/ COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONCLUIR OS TRABALHOS QUE MENCIONA 25/05/2022 Ver
Decreto 42030/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WALYSON LACERDA DE ARAUJO 25/05/2022 Ver
Decreto 42029/2022 APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - FILIPE TULER DIAS 25/05/2022 Ver
Decreto 42028/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - VALERIA MOREIRA TERIQUELHE 25/05/2022 Ver
Decreto 42027/2022 REVOGA O DECRETO N.° 41.954, DE 10/05/2022 25/05/2022 Ver
Portaria 103 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/05/2022 Ver
Decreto 42026/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/05/2022 Ver
Decreto 42025/2022 REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, FUNDAMENTADAS NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 24/05/2022 Ver
Portaria 18216/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2022 Ver
Portaria 18222/2022 RETIFICA A PORTARIA N. 18.167, DE 06/05/2022 24/05/2022 Ver
Portaria 18221/2022 CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA 24/05/2022 Ver
Portaria 18220/2022 ALTERA A PORTARIA N.° 17.665, DE 20/08/2021 24/05/2022 Ver
Portaria 18219/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/05/2022 Ver
Portaria 18218/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/05/2022 Ver
Portaria 18217/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - SAMARA PASSOS BARBOSA 24/05/2022 Ver
Decreto 42024/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 41.859, DE 12/04/2022 24/05/2022 Ver
Decreto 42022/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - MAYARA EDUARDO NUNES BARCELLOS 24/05/2022 Ver
Decreto 42023/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 24/05/2022 Ver