Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 20565/2025 AUTORIZA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR DENILSON DE JESUS SHAFFER 09/05/2025 Ver
Portaria 20563/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR EDUARDO CARLESSO CABIDELLI 09/05/2025 Ver
Portaria 20562/2025 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA REGINA CELIA COUTINHO LOMBARDI 09/05/2025 Ver
Decreto 48690/2025 AUTORIZA GRATIFICAR SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO. 09/05/2025 Ver
Decreto 48688/2025 NOMEIA O SERVIDOR JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA 40498, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DEDE LAZER E JUVENTUDE DA SEMESP 09/05/2025 Ver
Decreto 48685/2025 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA NATHALY MATTOS RODRIGUES 09/05/2025 Ver
Decreto 48686/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR MILTON CESAR FLORÊNCIO BANHOS 09/05/2025 Ver
Decreto 48689/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR AGNALDO RODRIGUES VIANA 09/05/2025 Ver
Decreto 48692/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR ELSON COUTINHO GUSTAVO 09/05/2025 Ver
Decreto 48684/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR WASHINGTON DOS SANTOS 09/05/2025 Ver
Decreto 48681/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA JANIA MARIA DE LACERDA GABRECHT 09/05/2025 Ver
Decreto 48682/2025 CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA KELINE LOPES GALACHA MORAIS 09/05/2025 Ver
Decreto 48695/2025 NOMEIA A SENHORA THAISSA LIBANIO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR 09/05/2025 Ver
Decreto 48683/2025 NOMEIA A SENHORA PRÍCILLA GRAZZIOTTI DALCAMIN ACERBI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DA SEMFA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 09/05/2025 Ver
Portaria 549/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ALESSANDRA DOS SANTOS AZEREDO VIEIRA 09/05/2025 Ver
Portaria 548/2025 - SEMED DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - FABIANA LOUREIRO DE JESUS 09/05/2025 Ver
Portaria 547/2025 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 09/05/2025 Ver
Portaria 102/2025 - CCZ CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA - ADRIANA MOREIRA 09/05/2025 Ver
Decreto 48698/2025 NOMEIA O SENHOR CLEUSIMAR MANTOVANI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR VI - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEMFA 09/05/2025 Ver
Decreto 48691/2025 NOMEIA O SENHOR BRENDO OLIVEIRA DA CRUZ, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR III – GABINETE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – GAP 09/05/2025 Ver