Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42083/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42082/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42080/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA FABIOLA MACHADO DE SOUZA 01/06/2022 Ver
Decreto 42078/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver
Decreto 42076/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 33.918, DE 27/03/2018 01/06/2022 Ver
Decreto 42075/2022 RETIFICA O DECRETO N.°30.445, DE 15/12/2015 01/06/2022 Ver
Decreto 42074/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver
Decreto 42081/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 01/06/2022 Ver
Resolução CONFIT nº 015/2022/2022 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Gestão do Portal da Transparência no âmbito da Prefeitura Municipal de Aracruz 01/06/2022 Ver
Portaria 117 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2022 Ver
Portaria 116 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2022 Ver
Portaria 115 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2022 Ver
Portaria 114- SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2022 Ver
Portaria 18253/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE PREGÃO. 31/05/2022 Ver
Portaria 18252/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/05/2022 Ver
Portaria 18251/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 31/05/2022 Ver
Portaria 18250/2022 CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 31/05/2022 Ver
Portaria 18249/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 31/05/2022 Ver
Portaria 18248/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/05/2022 Ver
Portaria 18247/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 31/05/2022 Ver