Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42419/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2022 Ver
Decreto 42416/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/07/2022 Ver
Decreto 42420/2022 Suplementa despesa prevista no orçamento para o exercício de 2022. 22/07/2022 Ver
Decreto 42422/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 22/07/2022 Ver
Decreto 42421/2022 DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 22/07/2022 Ver
Decreto 42414/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 22/07/2022 Ver
Portaria 18506/2022 RETORNA SERVIDORA DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 22/07/2022 Ver
Portaria 18505/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 22/07/2022 Ver
Portaria 18504/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 22/07/2022 Ver
Decreto 42418/2022 TORNA SEM EFEITO DECRETO QUE MENCIONA. 22/07/2022 Ver
Decreto 42417/2022 RETIFICA O DECRETO N.º 42.054, DE 30/05/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 22/07/2022 Ver
Portaria 18500/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - JENILZA SPINASSÉ MORELLATO. 22/07/2022 Ver
Decreto 42415/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PEDIDO ELETRÔNICO PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO E EMISSÃO DA GUIA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS INTER VIVOS - ITBI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ARACRUZ (ITBI-WEB). 22/07/2022 Ver
Portaria 004-SEMESP/2022 - SEMESP DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS 22/07/2022 Ver
Decreto 42413/2022 ANEXO DECRETO N.º 42.413 - RESOLUÇÃO 21/07/2022 Ver
Decreto 42413/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 21/07/2022 Ver
Decreto 42412/2022 DETERMINA BAIXA E OUTORGA PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/07/2022 Ver
Decreto 42410/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 21/07/2022 Ver
Decreto 42409/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 21/07/2022 Ver
Decreto 42408/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 21/07/2022 Ver