Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42428/2022 REVOGA DECRETO N.º 42.356, DE 11/07/2022. 26/07/2022 Ver
Portaria 18529/2022 REVOGA PORTARIAS QUE MENCIONA. 26/07/2022 Ver
Portaria 18528/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - BRENDA SUELLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 26/07/2022 Ver
Decreto 42429/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 26/07/2022 Ver
Portaria 204/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2022 Ver
Portaria 203/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2022 Ver
Portaria 202/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/07/2022 Ver
Portaria 201/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/07/2022 Ver
Portaria 199/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/07/2022 Ver
Convênios 006/2022/2022 CONVÊNIO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIA, RESPECTIVAMENTE, PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. 25/07/2022 Ver
Portaria 18523/2022 CESSÃO DO SERVIDOR PABLO JÚNIOR PIZETTA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. 25/07/2022 Ver
Portaria 18527/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 25/07/2022 Ver
Portaria 18526/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 25/07/2022 Ver
Portaria 18525/2022 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALESSANDRO COUTINHO PIOL 25/07/2022 Ver
Portaria 18524/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 25/07/2022 Ver
Decreto 42427/2022 REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - ANA LUIZA SOARES DE SOUZA 25/07/2022 Ver
Decreto 42426/2022 NOMEIA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PARA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2022 Ver
Decreto 42423/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/07/2022 Ver
Decreto 42424/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 25/07/2022 Ver
Decreto 42425/2022 Suplementa no orçamento da despesa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto prevista para o exercício de 2022. 25/07/2022 Ver