Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 165 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 Ver
Portaria 168 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 29/06/2022 Ver
Portaria 18543/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/06/2022 Ver
Decreto 42219/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO. 28/06/2022 Ver
Decreto 42223/2022 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/06/2022 Ver
Lei 4484/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 28/06/2022 Ver
Decreto 42224/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 28/06/2022 Ver
Decreto 42222/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 28/06/2022 Ver
Decreto 42218/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - KARINA LOUREIRO DEL PIERO 28/06/2022 Ver
Decreto 42225/2022 ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ 28/06/2022 Ver
Decreto 42221/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - LORRAINE PIRES AVANCINI 28/06/2022 Ver
Decreto 42217/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 28/06/2022 Ver
Decreto 42216/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2022 Ver
Decreto 42215/2022 REVOGA OS DECRETO DE NÚMEROS: 42.163 E 42.165, DE 14/06/2022 28/06/2022 Ver
Decreto 42225/2022 ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.307, DE 15/06/2020. 28/06/2022 Ver
Portaria 163 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/06/2022 Ver
Portaria 162 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/06/2022 Ver
Lei 4483/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2022 Ver
Portaria 18379/2022 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIANE VIANA CORREIA 27/06/2022 Ver
Decreto 42214/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - JÚLIO CESAR CALIMAN NERES 27/06/2022 Ver