Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42450/2022 REVOGA O DECRETO N. 12.803, DE 13/10/2004 - QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO EMPRESARIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2022 Ver
Decreto 42455/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA LARISSA FERREIRA ARAÚJO 01/08/2022 Ver
Decreto 42454/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - DENISE NUNES ZORZAL 01/08/2022 Ver
Decreto 42453/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LUCIANA TEIXEIRA MARTINS 01/08/2022 Ver
Decreto 42452/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA LIZIA HELEN ALVES MERCIER 01/08/2022 Ver
Decreto 42451/2022 DESIGNA ALUÍZIO ANTÔNIO PIFFER PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 01/08/2022 Ver
Portaria 18563/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DA SERVIDORA SÔNIA MARTA SCARPATI 01/08/2022 Ver
Portaria 18562/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR QUE MENCIONA. 01/08/2022 Ver
Portaria 18561/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - SUZANA DE OLIVEIRA SEZINANDO 01/08/2022 Ver
Portaria 18559/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - ANDREIA DE CARVALHO PAES DA ROCHA 01/08/2022 Ver
Portaria 18558/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2022 Ver
Decreto 42449/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DA ESTAGIÁRIA THAISA HONORATO DE SOUSA 29/07/2022 Ver
Decreto 42448/2022 REVOGA O DECRETO N.° 42.419, DE 22/07/2022 29/07/2022 Ver
Decreto 42447/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.414, DE 22/07/2022. 29/07/2022 Ver
Decreto 42445/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - ALBERTO OTAVIANO GONÇALVES 29/07/2022 Ver
Decreto 42444/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO - CRISTIANO PESSOTTI DEL CARRO 29/07/2022 Ver
Portaria 18556/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JANAÍNA AFRO PEREIRA 29/07/2022 Ver
Portaria 18555/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR QUE MENCIONA. 29/07/2022 Ver
Decreto 42446/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/2022 Ver
Relatório 002/2022/2022 SEMTUR - Divulga justificativa de inexigibilidade de chamamento público para celebração de Termo de Fomento visando apoiar a realização do Festival Gastronômico Aracruz Sabores 2022 29/07/2022 Ver