Legislação

Legislação:
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Lei 4504/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Decreto 42469/2022 NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 23ª EXPO ARACRUZ 2022 03/08/2022 Ver
Decreto 42468/2022 REVOGA O DECRETO N.°13.22, DE 29/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 03/08/2022 Ver
Decreto 42463/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Decreto 42462/2022 REVOGA DECRETOS QUE MENCIONAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Portaria 226/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Portaria 225/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Portaria 224/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Portaria 223/2022 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77, DE 04/05/2022 QUE RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO 03/08/2022 Ver
Portaria 222/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 03/08/2022 Ver
Portaria 18565/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - VERÔNICA COUTINHO GALDINO 02/08/2022 Ver
Decreto 42461/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2022 Ver
Decreto 42460/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/08/2022 Ver
Decreto 42458/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/08/2022 Ver
Decreto 42457/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 02/08/2022 Ver
Decreto 42459/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 02/08/2022 Ver
Portaria 18564/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLENE MAASS LEMOS 02/08/2022 Ver
Portaria 060/2022 - SEMSA AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. ROSIMAR GONÇALVES SOBREIRA 02/08/2022 Ver
Portaria 18560/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - ELIANA GOIS MORO DEL CARO 01/08/2022 Ver
Decreto 42456/2022 ALTERA MEMBROS PARA COMPOR À COMISSÃO DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES E PENALIDADES – CIP DA SETRANS. 01/08/2022 Ver