Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42474/2022 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - GUILHERME LUIZ T. SANTANA 04/08/2022 Ver
Decreto 42472/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - FRANCINE MEIRELES BITTI GUIDOLINI 04/08/2022 Ver
Decreto 42471/2022 DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/08/2022 Ver
Portaria 231/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Termos 003/2022 SEMTUR - Processo Administrativo Eletrônico 12.232/2022 - Termo de Fomento e Plano de Trabalho para a realização do FESTIVAL GASTRONÔMICO ARACRUZ SABORES 2022 - BARRA DO SAHY 04/08/2022 Ver
Portaria 230/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 229/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 228/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 227/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 04/08/2022 Ver
Portaria 18568/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 03/08/2022 Ver
Portaria 18567/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES. 03/08/2022 Ver
Portaria 18566/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FERNANDA SEPULCHRO GUIDOLINI CAMILLATO 03/08/2022 Ver
Decreto 42470/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DO SENHOR DEIVID SIMONI BUSATO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. 03/08/2022 Ver
Decreto 42467/2022 REVOGA O DECRETO N.°42.243, DE 01/07/2022. 03/08/2022 Ver
Decreto 42466/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 13.198, DE 22/12/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver
Decreto 42465/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 12.784, DE 29/09/2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver
Decreto 42464/2022 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 9.300, DE 30/06/2000, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver
Termos S/N/2022 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO 03/08/2022 Ver
Lei 4506/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ADEQUADOS AOS POVOS E POPULAÇÕES INDÍGENAS DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/08/2022 Ver
Lei 4505/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/08/2022 Ver