Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18580/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KLEIDIMILA ZAGANELLI GOUVÊA RISSARI 08/08/2022 Ver
Decreto 42479/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/08/2022 Ver
Decreto 42480/2022 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO, POR MOTIVO DE PEDIDO DE RENÚNCIA DEFINITIVO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – CTDCA SEDE. 05/08/2022 Ver
Portaria 18578/2022 CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - ANA PAULA SILVA DA ROCHA 05/08/2022 Ver
Portaria 18577/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 05/08/2022 Ver
Portaria 18576/2022 HOMOLOGA FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - SETRANS, ALMIR GONÇALVES VIANNA 05/08/2022 Ver
Decreto 42481/2022 CONCEDE A SERVIDORA MARIANA TOGNERI MARTINS, FUNÇÃO GRATIFICADA PELO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 05/08/2022 Ver
Decreto 42478/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JOÃO PEDRO GONÇALVES DA CONCEIÇÃO 05/08/2022 Ver
Decreto 42477/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO - FRANCINE APARECIDA SOUSA 05/08/2022 Ver
Decreto 42476/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 05/08/2022 Ver
Decreto 42475/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - MARCOS FELIPE DOS SANTOS MARTINS 05/08/2022 Ver
Decreto 42482/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/08/2022 Ver
Decreto 42473/2022 RETIFICA O DECRETO N. 41.456, DE 15/02/2022. 04/08/2022 Ver
Portaria 18575/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - NAINHAMA SOUZA FERNANDES CALIMAN 04/08/2022 Ver
Portaria 18574/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - MARÍLIA GABRIELA MERCIER FALCAO 04/08/2022 Ver
Portaria 18573/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver
Portaria 18572/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver
Portaria 18571/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver
Portaria 18570/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 04/08/2022 Ver
Portaria 18569/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 04/08/2022 Ver