Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 238/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2022 Ver
Portaria 237/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2022 Ver
Portaria 236/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2022 Ver
Portaria 235/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2022 Ver
Portaria 234/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2022 Ver
Portaria 233/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2022 Ver
Portaria 232/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 09/08/2022 Ver
Decreto 42492/2022 ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO N.° 42.482/22 08/08/2022 Ver
Decreto 42491/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/08/2022 Ver
Decreto 42490/2022 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO N.º 005/2021, TERMO DE FOMENTO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE N.º 99/2021, DOS LEITOS DE UTI E DO CIM POLINORTE. 08/08/2022 Ver
Decreto 42489/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 08/08/2022 Ver
Decreto 42488/2022 EXONERA E NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO EM COMISSÃO 08/08/2022 Ver
Decreto 42487/2022 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - JOCACIO DE SOUZA 08/08/2022 Ver
Decreto 42486/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 081/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/08/2022 Ver
Decreto 42485/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/08/2022 Ver
Decreto 42484/2022 APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. 08/08/2022 Ver
Decreto 42483/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DO SENHOR MARCO ANTÔNIO BARBOSA NEVES - PRESIDENTE DO IPASMA 08/08/2022 Ver
Portaria 18579/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 08/08/2022 Ver
Portaria 18582/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FRANCIENE DE CAMPOS BORTOLINI 08/08/2022 Ver
Portaria 18581/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - GRAZIELI PASSOS NORBAL SUCCI 08/08/2022 Ver