Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42550/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - LAVINIA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZ 17/08/2022 Ver
Decreto 42549/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA 17/08/2022 Ver
Lei 4513/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/08/2022 Ver
Lei 4512/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/08/2022 Ver
Lei 4511/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/08/2022 Ver
Lei 4510/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA I, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/08/2022 Ver
Lei 4509/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ENSEADA DO PIRAQUÊ-AÇU, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 17/08/2022 Ver
Lei 4514/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2022 Ver
Lei 4508/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.428, DE 06/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2022 Ver
Portaria 255/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/08/2022 Ver
Decreto 42548/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - THAYNA PIOL SILVA 16/08/2022 Ver
Decreto 42547/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ZENILDA SANTOS CORDEIRO 16/08/2022 Ver
Decreto 42546/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2022 Ver
Portaria 18631/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18630/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Decreto 42545/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - HERMILENA THIANA Z. NARDI 16/08/2022 Ver
Portaria 18629/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18628/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18627/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18626/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver