Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18588/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ELIZÂNGELA SOARES DA ROCHA PRAZERES 10/08/2022 Ver
Portaria 18587/2022 INSTITUI GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO OBJETIVANDO ELABORAR PROPOSTA DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE EMPRESAS EM OPERAÇÃO NOS CENTROS EMPRESARIAIS DE ARACRUZ. 10/08/2022 Ver
Decreto 42503/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2022 Ver
Decreto 42502/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 42.389, DE 18/07/2022 10/08/2022 Ver
Portaria 062/2022 - SEMSA AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAYARA FERREIRA CASTRO. 10/08/2022 Ver
Portaria 241/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2022 Ver
Portaria 240/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2022 Ver
Portaria 239/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 10/08/2022 Ver
Decreto 42496/2022 REVOGA O DECRETO N.º 24.944, DE 18/10/2012, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 09/08/2022 Ver
Decreto 42495/2022 REVOGA O DECRETO N.º 23.338, DE 06/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 09/08/2022 Ver
Decreto 42500/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2022 Ver
Decreto 42499/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2022 Ver
Decreto 42498/2022 REVOGA E NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - VALÉRIA TOTOLA DA SILVA 09/08/2022 Ver
Decreto 42497/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 09/08/2022 Ver
Decreto 42494/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA 09/08/2022 Ver
Decreto 42493/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA PELO DESEMPENHO DE ATIVIDADES NO SETOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, AUDITORIA E REGULAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09/08/2022 Ver
Portaria 18585/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ANDREIA SILVA DE LIMA 09/08/2022 Ver
Portaria 18584/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - MARIA DA PENHA SFALSIN 09/08/2022 Ver
Portaria 18583/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GABRIELA DO NASCIMENTO RAMPINELLI 09/08/2022 Ver
Decreto 42501/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022 09/08/2022 Ver