Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42523/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 42.500, DE 09/08/2022 12/08/2022 Ver
Decreto 42521/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UAB E CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES JOSÉ MODENESE ARACRUZ-ES. 12/08/2022 Ver
Decreto 42520/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO - THALYS DE SOUZA CAZOTTO 12/08/2022 Ver
Decreto 42519/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2022 Ver
Decreto 42517/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2022 Ver
Decreto 42516/2022 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO - LUCAS DE CARVALHO SANTOS 12/08/2022 Ver
Decreto 42515/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 12/08/2022 Ver
Decreto 42514/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2022 Ver
Decreto 42522/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 12/08/2022 Ver
Decreto 42518/2022 REGULAMENTA A LEI N. 4.359, DE 30/12/2020. 12/08/2022 Ver
Portaria 246/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2022 Ver
Portaria 247/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 12/08/2022 Ver
Portaria 245/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/08/2022 Ver
Portaria 16/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 19.809/2021 e das Atas n° 03, 03 e 04/2022. 11/08/2022 Ver
Portaria 016/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 19809/2021 e das ATAS . 11/08/2022 Ver
Resolução COMMA n° 008/2022 Reconhece a anulação da Resolução COMMA nº 006, de 10 de agosto de 2017 11/08/2022 Ver
Decreto 42507/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - TALITA BATISTA 11/08/2022 Ver
Decreto 42513/2022 REVOGA O DECRETO N.°41.261, DE 25/01/2022 11/08/2022 Ver
Decreto 42512/2022 REVOGA O DECRETO N.º 12.573, 27/09/2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 11/08/2022 Ver
Decreto 42511/2022 REVOGA O DECRETO N.º 15.758, 18/09/2006, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA NO CENTRO INDUSTRIAL DE VILA DO RIACHO. 11/08/2022 Ver