Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42369/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIAS QUE MENCIONA. 13/07/2022 Ver
Decreto 42357/2022 DISPÕE SOBRE AJUSTE DE LIMITES ENTRE ZONAS NO ANEXO 05 C – SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO URBANÍSTICO DA LEI N.º 4.317/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/07/2022 Ver
Portaria 18469/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES. 13/07/2022 Ver
Decreto 42366/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIA DA SECRETARIA DE FINANÇAS. 13/07/2022 Ver
Decreto 42358/2022 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2022 Ver
Portaria 18468/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDOR. 12/07/2022 Ver
Portaria 18467/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO. 12/07/2022 Ver
Portaria 18466/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 12/07/2022 Ver
Portaria 18464/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 12/07/2022 Ver
Decreto 42365/2022 RETIFICA O DECRETO 42.205/2022. 12/07/2022 Ver
Decreto 42364/2022 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO. 12/07/2022 Ver
Decreto 42363/2022 RETIFICA O DECRETO N.º 42.205/2022. 12/07/2022 Ver
Decreto 42362/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRABALHO - SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N.º 13.019/2014. 12/07/2022 Ver
Decreto 42359/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2022 Ver
Decreto 42361/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2022 Ver
Decreto 42360/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/07/2022 Ver
Convênios s/n°/2022 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS QUE TRAMITAM NA COMARCA DE ARACRUZ, BEM COMO O CADASTRAMENTO DOS PROCESSOS NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE. 11/07/2022 Ver
Termos RESCISÃO/2022 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N.º 009/2021 RESCISÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, E O MUNICÍPIO DA SERRA-ES - JULIE CRISTIE SOARES DE SOUZA 11/07/2022 Ver
Decreto 43555/2022 PRORROGA CONTRATO DE ESTAGIÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 11/07/2022 Ver
Portaria 18456/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO. 11/07/2022 Ver