Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42536/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - MARIA EMÍLIA DE ARAÚJO 16/08/2022 Ver
Decreto 42535/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - ROBERTA ROCHA MONFARDINI 16/08/2022 Ver
Decreto 42534/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - LEILIANI SANTIAGO DE QUEIROZ DA SILVA 16/08/2022 Ver
Decreto 42539/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 16/08/2022 Ver
Decreto 42533/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 16/08/2022 Ver
Acórdão 253/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver
Portaria 252/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver
Portaria 251/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver
Portaria 250/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/08/2022 Ver
Portaria 249/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/08/2022 Ver
Decreto 42524/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2022 Ver
Portaria 18625/2022 ALTERA A PORTARIA N. 18.556, DE 29/07/2022 15/08/2022 Ver
Portaria 18624/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18623/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18622/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18621/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES 15/08/2022 Ver
Decreto 42532/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/08/2022 Ver
Decreto 42531/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15/08/2022 Ver
Decreto 42530/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2022 Ver
Decreto 42529/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 15/08/2022 Ver