Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Acórdão 253/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver
Portaria 252/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver
Portaria 251/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver
Portaria 250/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/08/2022 Ver
Portaria 249/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 16/08/2022 Ver
Decreto 42524/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2022 Ver
Portaria 18625/2022 ALTERA A PORTARIA N. 18.556, DE 29/07/2022 15/08/2022 Ver
Portaria 18624/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18623/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18622/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 15/08/2022 Ver
Portaria 18621/2022 HOMOLOGA FÉRIAS PARA SERVIDORES 15/08/2022 Ver
Decreto 42532/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/08/2022 Ver
Decreto 42531/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 15/08/2022 Ver
Decreto 42530/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/08/2022 Ver
Decreto 42529/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA 15/08/2022 Ver
Decreto 42527/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE CARGO EM COMISSÃO 15/08/2022 Ver
Decreto 42526/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. 15/08/2022 Ver
Decreto 42525/2022 DETERMINA A BAIXA DE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2022 Ver
Decreto 42528/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV 15/08/2022 Ver
Lei 4507/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/08/2022 Ver