Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Lei 4514/2022 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2022 Ver
Lei 4508/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 4.428, DE 06/12/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/08/2022 Ver
Portaria 255/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/08/2022 Ver
Decreto 42548/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - THAYNA PIOL SILVA 16/08/2022 Ver
Decreto 42547/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ZENILDA SANTOS CORDEIRO 16/08/2022 Ver
Decreto 42546/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO CENTRO DE COMÉRCIO “ELOÍSIO GERALDO GUZZO”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2022 Ver
Portaria 18631/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18630/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Decreto 42545/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - HERMILENA THIANA Z. NARDI 16/08/2022 Ver
Portaria 18629/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18628/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18627/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 16/08/2022 Ver
Portaria 18626/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/08/2022 Ver
Decreto 42544/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2022. 16/08/2022 Ver
Decreto 42543/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - EVARISTO BARBOSA MUSSO NETO 16/08/2022 Ver
Decreto 42542/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARO EM COMISSÃO - RIAN BOLSONI 16/08/2022 Ver
Decreto 42541/2022 CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - RICHASLEI ALMEIDA FABRE 16/08/2022 Ver
Decreto 42537/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/08/2022 Ver
Decreto 42540/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - AMANDA SUELA FREIRE CALHEIROS 16/08/2022 Ver
Decreto 42538/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - PABIA DE CASTRO 16/08/2022 Ver