Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18262/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/06/2022 Ver
Portaria 18261/2022 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA POR ADOÇÃO - SANDRA MARA QUERINO QUEIROZ 01/06/2022 Ver
Portaria 18259/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 01/06/2022 Ver
Portaria 18258/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES QUE MENCIONA 01/06/2022 Ver
Portaria 18257/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 01/06/2022 Ver
Portaria 18256/2022 NOMEIA MEMBRO EM SUBSTITUIÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE INTERDISCIPLINAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS. 01/06/2022 Ver
Portaria 18255/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 01/06/2022 Ver
Portaria 18254/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORES - JUNHO/2022-LOTE 3498 01/06/2022 Ver
Decreto 42091/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 01/06/2022 Ver
Decreto 42090/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42089/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42088/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO 01/06/2022 Ver
Decreto 42087/2022 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE ARACRUZ, CONFORME ESTABELECIDO NO ANEXO V – CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2022 Ver
Decreto 42086/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42085/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42084/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42083/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42082/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 01/06/2022 Ver
Decreto 42080/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA FABIOLA MACHADO DE SOUZA 01/06/2022 Ver
Decreto 42078/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver