Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42175/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 15/06/2022 Ver
Decreto 42174/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/06/2022 Ver
Decreto 42173/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/06/2022 Ver
Decreto 42172/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2022 Ver
Decreto 42171/2022 PRORROGA CONTRATOS DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 15/06/2022 Ver
Decreto 42170/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 15/06/2022 Ver
Lei 4476/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 15/06/2022 Ver
Lei 4475/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver
Portaria 18342/2022 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANA PAULA CRISPIM DO SANTOS 15/06/2022 Ver
Portaria 002/2022/2022 PORTARIA N. 002/2022 SEGOV 15/06/2022 Ver
Portaria 151 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver
Portaria 150 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver
Portaria 149 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver
Decreto 42159/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2022 Ver
Portaria 18341/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2022 Ver
Portaria 18340/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2022 Ver
Portaria 18339/2022 RETIFICA PORTARIA N.º 18.245/22 14/06/2022 Ver
Portaria 18338/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 14/06/2022 Ver
Portaria 18337/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 14/06/2022 Ver
Portaria 18336/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14/06/2022 Ver