Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 42570/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 19/08/2022 | Ver |
Decreto | 42567/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | Ver |
Decreto | 42566/2022 | AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA | 19/08/2022 | Ver |
Portaria | 18634/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 19/08/2022 | Ver |
Decreto | 42562/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003/2021. | 19/08/2022 | Ver |
Lei | 4519/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ – ARACRUZ-ES. | 19/08/2022 | Ver |
Portaria | 18635/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 19/08/2022 | Ver |
Decreto | 42568/2022 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 19/08/2022 | Ver |
Decreto | 42561/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/08/2022 | Ver |
Lei | 4515/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42559/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42558/2022 | PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA ANA PAULA NORBIM MARQUES | 18/08/2022 | Ver |
Portaria | 18633/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42557/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42560/2022 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 18/08/2022 | Ver |
Lei | 4516/2022 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Ver |
Lei | 4518/2022 | AUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ). | 18/08/2022 | Ver |
Lei | 4517/2022 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.°3.716/2013 E 4.441/2022 | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42556/2022 | INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 18/08/2022 | Ver |
Portaria | 256/2022 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2022 | Ver |