Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42570/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 19/08/2022 Ver
Decreto 42567/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2022 Ver
Decreto 42566/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA 19/08/2022 Ver
Portaria 18634/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 19/08/2022 Ver
Decreto 42562/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003/2021. 19/08/2022 Ver
Lei 4519/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ – ARACRUZ-ES. 19/08/2022 Ver
Portaria 18635/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/08/2022 Ver
Decreto 42568/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 19/08/2022 Ver
Decreto 42561/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2022 Ver
Lei 4515/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 18/08/2022 Ver
Decreto 42559/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2022 Ver
Decreto 42558/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA ANA PAULA NORBIM MARQUES 18/08/2022 Ver
Portaria 18633/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 18/08/2022 Ver
Decreto 42557/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2022 Ver
Decreto 42560/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 18/08/2022 Ver
Lei 4516/2022 DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2022 Ver
Lei 4518/2022 AUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ). 18/08/2022 Ver
Lei 4517/2022 ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.°3.716/2013 E 4.441/2022 18/08/2022 Ver
Decreto 42556/2022 INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 18/08/2022 Ver
Portaria 256/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/08/2022 Ver