Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42182/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Portaria 18347/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Decreto 42187/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 20/06/2022 Ver
Decreto 42186/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Decreto 42180/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS 20/06/2022 Ver
Decreto 42183/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LAIRANE RONI GOMES 20/06/2022 Ver
Decreto 42185/2022 RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - ALESSANDRA MIRANDA RECLA 20/06/2022 Ver
Decreto 42181/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/06/2022 Ver
Decreto 42179/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - LUCIMARA FORESTTI LOUREIRO 20/06/2022 Ver
Decreto 42178/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 20/06/2022 Ver
Portaria 154 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 20/06/2022 Ver
Portaria 153 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 20/06/2022 Ver
Lei 4474/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N.º 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PERÍMETRO LINEAR ÀS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/06/2022 Ver
Portaria 18345/2022 RETIFICA A PORTARIA N.º 18.087, DE 22/03/2022 15/06/2022 Ver
Portaria 18344/2022 RETIFICA A PORTARIA N.º 18.137, DE 20/04/2022 15/06/2022 Ver
Portaria 18346/2022 CEDE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE FUNDÃO - RAYEVERTON RAMPINELI APRIGIO 15/06/2022 Ver
Portaria 18343/2022 SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PETRÓLEO E GÁS - CMPG 15/06/2022 Ver
Decreto 42177/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 15/06/2022 Ver
Decreto 42176/2022 RETIFICA O DECRETO N.º41.268, DE 27/01/2022 15/06/2022 Ver
Decreto 42175/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 15/06/2022 Ver