Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 50434/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50428/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50429/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50431/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Decreto 50430/2025 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 22/12/2025 Ver
Portaria 20843/2025 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DOUGLAS FERREIRA SALARINI 22/12/2025 Ver
Portaria 20840/2025 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LEONARDO BROETTO GIACOMIN 22/12/2025 Ver
Decreto 50425/2025 REVOGA O DECRETO N.º 50406, DE 16/12/2025, QUE DISPÕE DA RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DAS ESTAGIÁRIAS ISABELA CORDEIRO TOLENTINO E LOURDES MONTEIRO CRUZ 22/12/2025 Ver
Decreto 50424/2025 NOMEIA O SENHOR CARLOS EDUARDO OLIVEIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE GERÊNCIA DE POLÍTICA INDÍGENA – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEMDS 22/12/2025 Ver
Decreto 50416/2025 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ/ES, NO QUADRIÊNIO 2024-2027 22/12/2025 Ver
Decreto 50414/2025 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO, O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA DAS CASTANHEIRAS, BARRA DO SAHY, MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES, A SENHORA SUELI MATOS LOUREIRO 22/12/2025 Ver
Portaria 1362/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1362/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE DE TRABALHO - CARLOS ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS - MATRICULA 32391 19/12/2025 Ver
Portaria 350/2025 - SEMGE PORTARIA SEMSA Nº 350/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DEVANY JESUS DA SILVA - MATRICULA 2296 19/12/2025 Ver
Portaria 1361/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1361/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA JOVITA PEREIRA NASCIMENTO - MATRICULA 2085 19/12/2025 Ver
Portaria 1360/2025 - SEMED DISPÕE DE CRITÉRIOS PARA LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ PARA O ANO DE 2026. 19/12/2025 Ver
Portaria 347/2025 - SEMSA AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA. 19/12/2025 Ver
Portaria 1359/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1359/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - BEATRIZ DOS SANTOS SILVA - MATRICULA 36973 19/12/2025 Ver
Decreto 50432/2025 RETIFICA O DECRETO N.º 50411, DE 17/12/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 003/2023, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO - AMBIENTAL 19/12/2025 Ver
Portaria 1358/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1358/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - DENILSON DE JESUS SHAFFER - MATRICULA 32399 19/12/2025 Ver
Portaria 1357/2025 - SEMGE PORTARIA SEMED Nº 1357/2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSANGELA DEL CARRO MARTINS - MATRICULA 7457 19/12/2025 Ver