Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 158 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/06/2022 Ver
Portaria 157 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2022 Ver
Portaria 155 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2022 Ver
Portaria 156 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2022 Ver
Portaria 1360 - SEMAD/2022 Prorroga término de contrato (agentes do sistema de segurança e supervisores de segurança) 23/06/2022 Ver
Decreto 42203/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JULIETE LOPES CUZZUOL 22/06/2022 Ver
Decreto 42202/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 42.143, DE 10/06/2022 22/06/2022 Ver
Decreto 42197/2022 RETIFICA O DECRETO N.º 42.148, DE 10/06/2022 22/06/2022 Ver
Lei 4477/2022 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, REVOGA A LEI N.º 3.863, DE 20/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2022 Ver
Decreto 42201/2022 Autoriza a contratação de estudante como estagiária 22/06/2022 Ver
Decreto 42200/2022 Autoriza a contratação de estudante como estagiária 22/06/2022 Ver
Decreto 42198/2022 Revoga decreto que menciona 22/06/2022 Ver
Portaria 18361/2022 Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde 22/06/2022 Ver
Portaria 18360/2022 Homologa o gozo de férias. 22/06/2022 Ver
Portaria 18359/2022 Homologa férias de servidores do município. 22/06/2022 Ver
Portaria 18358/2022 Concede licença maternidade e prorrogação 22/06/2022 Ver
Portaria 18357/2022 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família 22/06/2022 Ver
Portaria 18357/2022 Concede licença motivo de doença em pessoa da familia 22/06/2022 Ver
Portaria 18357/2022 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família 22/06/2022 Ver
Portaria 18356/2022 Concede licença maternidade e prorrogação 22/06/2022 Ver