Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 42559/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42558/2022 | PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA ANA PAULA NORBIM MARQUES | 18/08/2022 | Ver |
Portaria | 18633/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42557/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42560/2022 | SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 | 18/08/2022 | Ver |
Lei | 4516/2022 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2022 | Ver |
Lei | 4518/2022 | AUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ). | 18/08/2022 | Ver |
Lei | 4517/2022 | ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.°3.716/2013 E 4.441/2022 | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42556/2022 | INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 18/08/2022 | Ver |
Portaria | 256/2022 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 003/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/08/2022 | Ver |
Decreto | 42555/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | Ver |
Decreto | 42554/2022 | PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA ANA PAULA DE NARDI NOSSA. | 17/08/2022 | Ver |
Decreto | 42553/2022 | PERMITE A TITULO PRECÁRIO O USO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2022 | Ver |
Portaria | 18632/2022 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 17/08/2022 | Ver |
Decreto | 42552/2022 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 17/08/2022 | Ver |
Decreto | 42551/2022 | CONCEDE AO SERVIDOR DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. | 17/08/2022 | Ver |
Decreto | 42550/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - LAVINIA APARECIDA DOS SANTOS MUNIZ | 17/08/2022 | Ver |
Decreto | 42549/2022 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - PRISCILA DA CONCEIÇÃO FERREIRA | 17/08/2022 | Ver |
Lei | 4513/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 17/08/2022 | Ver |
Lei | 4512/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. | 17/08/2022 | Ver |