Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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| Decreto | 43895/2023 | CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDORA JERUZA ANTUNES MATOS - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - SEMSA. | 11/04/2023 | Ver |
| Decreto | 43894/2023 | EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO, A PEDIDO - WALLACE DE OLIVEIRA ZANI | 11/04/2023 | Ver |
| Decreto | 43892/2023 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LÍVIA APARECIDA CAVAGLIERI REIS | 11/04/2023 | Ver |
| Decreto | 43898/2023 | CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 11/04/2023 | Ver |
| Lei | 4579/2023 | DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/04/2023 | Ver |
| Lei | 4578/2023 | DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO E DE HOSPEDAGEM INFANTIS. | 11/04/2023 | Ver |
| Decreto | 43893/2023 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO - MARCOS SCARPATI JUNIOR | 11/04/2023 | Ver |
| Decreto | 43891/2023 | APROVA A LISTA NOMINAL DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 11/04/2023 | Ver |
| Decreto | 43890/2023 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - SIDICLEI LUIZ ROSA | 11/04/2023 | Ver |
| Decreto | 43887/2023 | APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE SERVIDORES ADMINISTRATIVOS, CLASSIFICADOS PARA PROGRESSÃO POR MERECIMENTO. | 11/04/2023 | Ver |
| Portaria | 244/2023 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 006/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/04/2023 | Ver |
| Portaria | 245/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/04/2023 | Ver |
| Portaria | 243/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/04/2023 | Ver |
| Portaria | 242/2023 - SEMED | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA | 11/04/2023 | Ver |
| Lei | 4577/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ÁREA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2023 | Ver |
| Lei | 4576/2023 | ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ARTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL – PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N.º 3.518/2011. | 10/04/2023 | Ver |
| Lei | 4575/2023 | CRIA A SEMANA DO ARTESÃO E ARTESÃ NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. | 10/04/2023 | Ver |
| Portaria | 19447/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 10/04/2023 | Ver |
| Portaria | 19446/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 10/04/2023 | Ver |
| Portaria | 19445/2023 | CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA | 10/04/2023 | Ver |