Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18271/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 02/06/2022 Ver
Portaria 18270/2022 DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DA PROVA DE CONCEITO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 27/2022. 02/06/2022 Ver
Decreto 42105/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WEMERSON DOS SANTOS LEMOS 02/06/2022 Ver
Decreto 42104/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/06/2022 Ver
Decreto 42101/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - LUDMYLA EMERICK PORTO 02/06/2022 Ver
Decreto 42098/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 02/06/2022 Ver
Decreto 42097/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 02/06/2022 Ver
Decreto 42095/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - LUCIANA DE SOUZA COSTA SILVA 02/06/2022 Ver
Decreto 42094/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE 02/06/2022 Ver
Decreto 42093/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - WAGNER ANTONIO BARALDI DE OLIVEIRA 02/06/2022 Ver
Decreto 42092/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - CLAUDIONOR MOREIRA DA ROSA 02/06/2022 Ver
Decreto 42096/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 02/06/2022 Ver
Decreto 42111/2022 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/06/2022 Ver
Portaria 18266/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - DANIELA RODRIGUES PEREIRA 01/06/2022 Ver
Decreto 42079/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO 01/06/2022 Ver
Portaria 18267/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 01/06/2022 Ver
Decreto 42077/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 01/06/2022 Ver
Portaria 18260/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR QUE MENCIONA 01/06/2022 Ver
Portaria 18269/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver
Portaria 18268/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2022 Ver