Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18640/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 22/08/2022 Ver
Portaria 18639/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 22/08/2022 Ver
Portaria 18638/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 22/08/2022 Ver
Portaria 18637/2022 REVOGA LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 22/08/2022 Ver
Portaria 18636/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 22/08/2022 Ver
Portaria 067/2022 - SEMSA Portaria 067- Rescisão de Contrato de Trabalho 22/08/2022 Ver
Decreto 42565/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2022 Ver
Decreto 42564/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO MERCADO MUNICIPAL “SANTO CERRI”, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/08/2022 Ver
Decreto 42563/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2022 Ver
Decreto 42570/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 19/08/2022 Ver
Decreto 42567/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2022 Ver
Decreto 42566/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - SABRYNE ROCHA DE OLIVEIRA 19/08/2022 Ver
Portaria 18634/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 19/08/2022 Ver
Decreto 42562/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003/2021. 19/08/2022 Ver
Lei 4519/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ – ARACRUZ-ES. 19/08/2022 Ver
Portaria 18635/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 19/08/2022 Ver
Decreto 42568/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 19/08/2022 Ver
Decreto 42561/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/08/2022 Ver
Lei 4515/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 18/08/2022 Ver
Decreto 42559/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/08/2022 Ver