Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18363/2022 Concede licença para tratamento de saúde 23/06/2022 Ver
Portaria 18362/2022 Concede licença para tratamento de saúde 23/06/2022 Ver
Lei 4482/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES 23/06/2022 Ver
Lei 4481/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/06/2022 Ver
Lei 4480/2022 ALTERA A LEI N.º 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.º 2.898/06 23/06/2022 Ver
Lei 4479/2022 Denominação de Logradouro Público no bairro São Marcos Sede do município. 23/06/2022 Ver
Lei 4478/2022 Autoriza o repasse de valores para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz 23/06/2022 Ver
Portaria 161 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/06/2022 Ver
Portaria 160 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/06/2022 Ver
Portaria 159- SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/06/2022 Ver
Portaria 158 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 23/06/2022 Ver
Portaria 157 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2022 Ver
Portaria 155 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2022 Ver
Portaria 156 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/06/2022 Ver
Portaria 1360 - SEMAD/2022 Prorroga término de contrato (agentes do sistema de segurança e supervisores de segurança) 23/06/2022 Ver
Decreto 42203/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - JULIETE LOPES CUZZUOL 22/06/2022 Ver
Decreto 42202/2022 TORNA SEM EFEITO O DECRETO N.º 42.143, DE 10/06/2022 22/06/2022 Ver
Decreto 42197/2022 RETIFICA O DECRETO N.º 42.148, DE 10/06/2022 22/06/2022 Ver
Lei 4477/2022 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS – CMPDA, REVOGA A LEI N.º 3.863, DE 20/11/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/06/2022 Ver
Decreto 42201/2022 Autoriza a contratação de estudante como estagiária 22/06/2022 Ver