Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42122/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/06/2022 Ver
Decreto 42121/2022 RETIFICA O DECRETO N.°41.897, DE 28/04/2022 07/06/2022 Ver
Decreto 42120/2022 CONCEDE PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - EVERTON DE OLIVEIRA 07/06/2022 Ver
Decreto 42119/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 07/06/2022 Ver
Decreto 42123/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - EDSON FERREIRA LIMA/ ROBENS GONÇALO FRAGA 07/06/2022 Ver
Portaria 131 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2022 Ver
Portaria 130 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2022 Ver
Portaria 129 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/06/2022 Ver
Portaria 18286/2022 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO,COMISSÃO DE SELEÇÃO E O GESTOR DE PARCERIA 06/06/2022 Ver
Portaria 18285/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/06/2022 Ver
Portaria 18284/2022 CEDE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA - CLAUDIA LUCIA DOS SANTOS DE BORTOLI 06/06/2022 Ver
Portaria 18286/2022 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTOE AVALIAÇÃO,COMISSÃO DE SELEÇÃO E O GESTOR DE PARCERIA 06/06/2022 Ver
Decreto 42117/2022 APROVA SERVIDOR NO ESTÁGIO PROBATÓRIO - CLAYDSON PIMENTEL RODRIGUES 06/06/2022 Ver
Decreto 42115/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMSEA – ARACRUZ BIÊNIO-2022-2024. 06/06/2022 Ver
Decreto 42116/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 06/06/2022 Ver
Decreto 42118/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 06/06/2022 Ver
Lei 4470/2022 ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N.º 3.536, DE 13/12/2011 – REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.º 4.158, DE 29/12/2017, E N.º 4.273, DE 13/11/2019. 06/06/2022 Ver
Lei 4469/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO – DER-ES. 06/06/2022 Ver
Lei 4468/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/06/2022 Ver
Portaria 18287/2022 CESSÃO DA SERVIDORA CLARICE ALMEIDA - IPASMA 06/06/2022 Ver