Legislação
Legislação:
| Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 42957/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42956/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42955/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42954/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42953/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42952/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42951/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42950/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42949/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42948/2022 | REVOGA NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 14/10/2022 | Ver |
| Portaria | 089/2022 - SEMSA | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMSA N.º 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/10/2022 | Ver |
| Portaria | 088/2022 - SEMSA | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA JOÃO VITOR SOUZA LAURINDO | 14/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18861/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 13/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42944/2022 | CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE DOUTORADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO | 13/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42943/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4.317/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL Nº 6.766 DE 19/12/1979, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42942/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42941/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MODIFICAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO ATRAVÉS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42947/2022 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO | 13/10/2022 | Ver |
| Decreto | 42946/2022 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA. | 13/10/2022 | Ver |
| Portaria | 18868/2022 | CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | 13/10/2022 | Ver |
