Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42215/2022 REVOGA OS DECRETO DE NÚMEROS: 42.163 E 42.165, DE 14/06/2022 28/06/2022 Ver
Decreto 42225/2022 ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.307, DE 15/06/2020. 28/06/2022 Ver
Portaria 163 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/06/2022 Ver
Portaria 162 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 28/06/2022 Ver
Lei 4483/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2022 Ver
Portaria 18379/2022 RETORNA SERVIDOR DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIANE VIANA CORREIA 27/06/2022 Ver
Decreto 42214/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO - JÚLIO CESAR CALIMAN NERES 27/06/2022 Ver
Decreto 42213/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA - KÉSIA PEREIRA DE SOUZA 27/06/2022 Ver
Decreto 42212/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 27/06/2022 Ver
Decreto 42211/2022 CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 27/06/2022 Ver
Decreto 42210/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.005/2019 PMA/ES 27/06/2022 Ver
Decreto 42209/2022 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACRUZ - CMEA 27/06/2022 Ver
Portaria 18387/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2022 Ver
Portaria 18386/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2022 Ver
Portaria 18385/2022 RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAMILA VIEIRA LOPES 27/06/2022 Ver
Portaria 18384/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2022 Ver
Portaria 18383/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2022 Ver
Portaria 18382/2022 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS DO ARQUIVO GERAL 27/06/2022 Ver
Portaria 18381/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/06/2022 Ver
Portaria 18380/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - FRANCIANE PESSOTTI MARASTONI LECCO 27/06/2022 Ver