Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 263/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 23/08/2022 Ver
Portaria 018/2022 - SEMAM Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 8.119/2022 e do Contrato nº 128/2022. 22/08/2022 Ver
Decreto 42579/2022 DESIGNA OS MEMBROS DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL DE ARACRUZ – GGIM. 22/08/2022 Ver
Portaria 18661/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS - MÊS DE SETEMBRO/2022 - LOTE 3509 -GERAL, LOTE 3510 - SEMED, LOTE 3511 - SEMDS E 3512 – FMS 22/08/2022 Ver
Portaria 18660/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 22/08/2022 Ver
Portaria 18659/2022 AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA SAMIRA RONI ALEXANDRE 22/08/2022 Ver
Portaria 18658/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 22/08/2022 Ver
Portaria 18657/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE COM PRORROGAÇÃO - JAINE SIBIEN 22/08/2022 Ver
Decreto 42578/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - JAÍNE NASCIMENTO DOS SANTOS 22/08/2022 Ver
Decreto 42577/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - JAMILY BUZATO FRAGA 22/08/2022 Ver
Decreto 42575/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO A MUDANÇA DE NÍVEL PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. 22/08/2022 Ver
Decreto 42574/2022 PRORROGA PRAZO PARA POSSE DA SENHORA IACRISIANE CUSTODIO FERREIRA FERNANDES APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO 22/08/2022 Ver
Decreto 42573/2022 REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO ESCOLAR - TEREZINHA DE LOURDES RUI MOREIRA 22/08/2022 Ver
Decreto 42572/2022 NOMEIA TEREZINHA DE LOURDES RUI MOREIRA PARA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR 22/08/2022 Ver
Decreto 42571/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/08/2022 Ver
Portaria 18656/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR 22/08/2022 Ver
Portaria 18655/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 22/08/2022 Ver
Portaria 18654/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 22/08/2022 Ver
Portaria 18653/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA. 22/08/2022 Ver
Portaria 18652/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO. 22/08/2022 Ver