Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42127/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.003/2018 PMA/ES 08/06/2022 Ver
Decreto 42126/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CONCURSO PÚBLICO N.003/2018 PMA/ES 08/06/2022 Ver
Portaria 18299/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/06/2022 Ver
Portaria 18298/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/06/2022 Ver
Portaria 18297/2022 AUTORIZA PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - LEI N.° 4.323/20 - LEONARDO POSSATTI LEPAUS 08/06/2022 Ver
Portaria 18294/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/06/2022 Ver
Portaria 18292/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/06/2022 Ver
Portaria 18300/2022 CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE A SERVIDORA ANDREA COUTINHO MUSSO DA SILVA 08/06/2022 Ver
Portaria 18296/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - MARCILENE TORRI RAVANI 08/06/2022 Ver
Portaria 18295/2022 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE E PRORROGAÇÃO - CLARISSA SOPRANI MOREIRA 08/06/2022 Ver
Portaria 18293/2022 HOMOLOGA GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR - JULHO/2022 08/06/2022 Ver
Portaria 18291/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - ANA MARIA SIBIEN MUSSO 08/06/2022 Ver
Decreto 42135/2022 NOMEAÇÃO (INTERINA) DE CARGO EM COMISSÃO - GIUSEPPE COUTINHO SILVEIRA- SECRETÁRIO DE GOVERNO 08/06/2022 Ver
Decreto 42131/2022 CONCEDE A SERVIDORA DO MAGISTÉRIO GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DE MESTRADO PELA CONCLUSÃO DO CURSO 08/06/2022 Ver
Decreto 42130/2022 CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL COM ELEVAÇÃO DE NÍVEL A PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ. 08/06/2022 Ver
Decreto 42125/2022 NOMEAÇÃO INTERINA DE TATIANE DE SOUZA RAMOS 08/06/2022 Ver
Decreto 42124/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 08/06/2022 Ver
Portaria 18290/2022 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA 07/06/2022 Ver
Portaria 18288/2022 CONSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO E REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES - LEI N.º 14.133/2021. 07/06/2022 Ver
Portaria 18289/2022 INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC-JOSÉ EDUARDO FARIA DE AZEVEDO 07/06/2022 Ver