Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18388/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 29/06/2022 Ver
Decreto 42227/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 42.174, DE 15/06/2022 29/06/2022 Ver
Decreto 42232/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 29/06/2022 Ver
Decreto 42231/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 29/06/2022 Ver
Decreto 42230/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 29/06/2022 Ver
Portaria 167 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 Ver
Portaria 166 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DEEDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/06/2022 Ver
Portaria 165 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/06/2022 Ver
Portaria 168 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 29/06/2022 Ver
Portaria 18543/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 28/06/2022 Ver
Decreto 42219/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLARICE BARBOSA FIGUEIREDO. 28/06/2022 Ver
Decreto 42223/2022 DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 28/06/2022 Ver
Lei 4484/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002. 28/06/2022 Ver
Decreto 42224/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 28/06/2022 Ver
Decreto 42222/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 28/06/2022 Ver
Decreto 42218/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - KARINA LOUREIRO DEL PIERO 28/06/2022 Ver
Decreto 42225/2022 ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ 28/06/2022 Ver
Decreto 42221/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - LORRAINE PIRES AVANCINI 28/06/2022 Ver
Decreto 42217/2022 APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE ÁREA 28/06/2022 Ver
Decreto 42216/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/06/2022 Ver