Legislação
Legislação:
Tipo | Numero | Resumo | Data do Documento | Arquivo |
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Decreto | 42596/2022 | RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIANA CAVAGLIERI CARARETTO | 24/08/2022 | Ver |
Decreto | 42595/2022 | RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIANA CAVAGLIERI CARARETTO | 24/08/2022 | Ver |
Decreto | 42593/2022 | EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. | 24/08/2022 | Ver |
Decreto | 42592/2022 | APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS COM CARACTERÍSTICAS DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | Ver |
Decreto | 42591/2022 | DEFINE OS CRITÉRIOS ADICIONAIS DE PRIORIZAÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOSSA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2022 | Ver |
Decreto | 42590/2022 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS | 24/08/2022 | Ver |
Decreto | 42586/2022 | REFORMULA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42585/2022 | NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42583/2022 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42582/2022 | PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA MARINA SOUZA SILVA DE JESUS | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42581/2022 | NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42580/2022 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42589/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42588/2022 | AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42584/2022 | AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - DIULYA EVILYN JERONYMO SANTOS | 23/08/2022 | Ver |
Portaria | 18664/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GIPP – GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO. | 23/08/2022 | Ver |
Portaria | 18663/2022 | INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA | 23/08/2022 | Ver |
Portaria | 18662/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. | 23/08/2022 | Ver |
Decreto | 42587/2022 | NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. | 23/08/2022 | Ver |
Portaria | 264/2022 - SEMED | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/08/2022 | Ver |