Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42596/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIANA CAVAGLIERI CARARETTO 24/08/2022 Ver
Decreto 42595/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIANA CAVAGLIERI CARARETTO 24/08/2022 Ver
Decreto 42593/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 24/08/2022 Ver
Decreto 42592/2022 APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS COM CARACTERÍSTICAS DE HABITAÇÃO MULTIFAMILIAR DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO URBANO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2022 Ver
Decreto 42591/2022 DEFINE OS CRITÉRIOS ADICIONAIS DE PRIORIZAÇÃO E SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NOSSA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2022 Ver
Decreto 42590/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIAS 24/08/2022 Ver
Decreto 42586/2022 REFORMULA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. 23/08/2022 Ver
Decreto 42585/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO. 23/08/2022 Ver
Decreto 42583/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2022 Ver
Decreto 42582/2022 PRORROGA PRAZO DE POSSE DA SENHORA MARINA SOUZA SILVA DE JESUS 23/08/2022 Ver
Decreto 42581/2022 NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2022 Ver
Decreto 42580/2022 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS DE DESDOBRO DE ÁREA DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N.º 4.317, DE 05/08/2020 (PDM) E NA LEI FEDERAL N.º 6.766, DE 19/12/1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/08/2022 Ver
Decreto 42589/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/08/2022 Ver
Decreto 42588/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIA QUE MENCIONA. 23/08/2022 Ver
Decreto 42584/2022 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA - DIULYA EVILYN JERONYMO SANTOS 23/08/2022 Ver
Portaria 18664/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GIPP – GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO, CONSTITUÍDO POR REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO. 23/08/2022 Ver
Portaria 18663/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONA 23/08/2022 Ver
Portaria 18662/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 23/08/2022 Ver
Decreto 42587/2022 NOMEIA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. 23/08/2022 Ver
Portaria 264/2022 - SEMED AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 002/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/08/2022 Ver