Legislação

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Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18413/2022 REVOGA PORTARIA N.º 17.335, DE 24/03/2021. 07/07/2022 Ver
Lei 4489/2022/2022 4489 - ANEXO 07/07/2022 Ver
Lei 4489/2022/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SAUAÇÚ, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 07/07/2022 Ver
Decreto 42268/2022 Revoga nomeação de profissionais aprovados em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42269/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42270/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42271/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42272/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42273/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42274/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42275/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42276/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42277/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42278/2022 Nomeia Profissional da Saúde Aprovado em Concurso Público 07/07/2022 Ver
Decreto 42279/2022 Exonera servidor de cargo em comissão 07/07/2022 Ver
Portaria 179 - semed/2022 HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO 003/2022 07/07/2022 Ver
Portaria 1362 - SEMAD/2022 Determinar a Comissão Permanente de Sindicância, instauração de processo sindicante, para apurar os fatos mencionados no processo administrativo nº 13272/2022 06/07/2022 Ver
Decreto 42266/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/07/2022 Ver
Portaria 18409/2022 Concede licença para tratamento de saúde 06/07/2022 Ver
Portaria 18408/2022 Concede licença para acompanhar pessoa da família 06/07/2022 Ver