Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42239/2022 NOMEIA CARGO EM COMISSÃO - GABRIEL HENRIQUE LIMA BORGES 01/07/2022 Ver
Portaria 172 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 01/07/2022 Ver
Portaria 171 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DEEDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 Ver
Portaria 170 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/07/2022 Ver
Portaria 169 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DEEDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/07/2022 Ver
Decreto 42235/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JOSELINO NASCIMENTO BORGES 30/06/2022 Ver
Decreto 42238/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 30/06/2022 Ver
Decreto 42237/2022 NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE ACORDO COM A LEI N.º 13019/2014, QUE OBJETIVA O GERENCIAMENTO, A OPERACIONALIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 30/06/2022 Ver
Decreto 42236/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/06/2022 Ver
Decreto 42234/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/06/2022 Ver
Decreto 42233/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO 30/06/2022 Ver
Portaria 18389/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR CONTRATADO 30/06/2022 Ver
Lei 4485/2022 ALTERA A LEI N.º 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014. 30/06/2022 Ver
Decreto 42226/2022 CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL MAGISTÉRIO - MARIA DAS DORES DE ALMEIDA FARIAS 29/06/2022 Ver
Decreto 42228/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/06/2022 Ver
Portaria 18388/2022 DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 29/06/2022 Ver
Decreto 42227/2022 RETIFICA O DECRETO N.° 42.174, DE 15/06/2022 29/06/2022 Ver
Decreto 42232/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 29/06/2022 Ver
Decreto 42231/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 29/06/2022 Ver
Decreto 42230/2022 SUPLEMENTA DESPESAS PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022 29/06/2022 Ver