Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42612/2022 NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 - GILLIARD SILVA DE ALMEIDA 25/08/2022 Ver
Decreto 42611/2022 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 - ANA APARECIDA VAZ 25/08/2022 Ver
Decreto 42610/2022 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 - ARIANE LUCAS GUIMARÃES 25/08/2022 Ver
Decreto 42609/2022 NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 - THIAGO SOARES BERMUDES 25/08/2022 Ver
Decreto 42608/2022 NOMEIA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 - GLEIDSON RAMOS 25/08/2022 Ver
Decreto 42607/2022 NOMEIA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2018 - JUSSARA DA SILVA BAPTISTA 25/08/2022 Ver
Decreto 42606/2022 INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 081/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2022 Ver
Decreto 42605/2022 NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/08/2022 Ver
Decreto 42601/2022 AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DA ESTAGIÁRIA KAORI SAYARA ETO 25/08/2022 Ver
Decreto 42600/2022 REVOGA NOMEAÇÃO INTERINA DO SERVIDOR LIBINI DE ARAÚJO VICENTE; NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LIBINI DE ARAÚJO VICENTE 25/08/2022 Ver
Decreto 42599/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO. 25/08/2022 Ver
Decreto 42642/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 25/08/2022 Ver
Decreto 42594/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 25/08/2022 Ver
Portaria 268/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/08/2022 Ver
Portaria 266/2022 - SEMED RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 63, DE 28/04/2022 QUE AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 25/08/2022 Ver
Portaria 019/2022 - SEMAM Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução do Processo nº 3531/2022 e do Contrato nº 055/2022. 24/08/2022 Ver
Portaria 18665/2022 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS 24/08/2022 Ver
Decreto 42598/2022 INSTITUI OS CRITÉRIOS DE EXPEDIÇÃO DA CARTEIRA QUE COMPROVE A CONDIÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ 24/08/2022 Ver
Decreto 42597/2022 PERMITE A TÍTULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/08/2022 Ver
Decreto 42596/2022 RECLASSIFICA PROFISSIONAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - CLAUDIANA CAVAGLIERI CARARETTO 24/08/2022 Ver