Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42257/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTAGIÁRIO 05/07/2022 Ver
Decreto 42256/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO 05/07/2022 Ver
Decreto 42260/2022 SUPLEMENTA DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022. 05/07/2022 Ver
Lei 4488/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 05/07/2022 Ver
Portaria 036 - SEMDS/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. 05/07/2022 Ver
Portaria 035 - SEMDS/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO 05/07/2022 Ver
Portaria 177 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 005/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/07/2022 Ver
Portaria 176 - SEMED/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NA ÁREA DEEDUCAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, APROVADO NOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEMED N.º 004/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/07/2022 Ver
Portaria 175 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/07/2022 Ver
Portaria 174 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/07/2022 Ver
Portaria 173 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 05/07/2022 Ver
Portaria 18399/2022 AUTORIZA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE JORNADA DE TRABALHO DE PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO - ELANE BRUM MORENO PIRES. 04/07/2022 Ver
Decreto 42255/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO, A PEDIDO - ROSIANI TAVARES DOS SANTOS. 04/07/2022 Ver
Decreto 42254/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GILCIELI DIAS NEVES. 04/07/2022 Ver
Decreto 42253/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2022 Ver
Decreto 42252/2022 PERMITE O USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "JOÃO UBALDO DO NASCIMENTO", LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2022 Ver
Decreto 42251/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRISTIANE GOMES REIS DE ARAÚJO. 04/07/2022 Ver
Decreto 42250/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AMANDA DUQUE RODRIGUES. 04/07/2022 Ver
Decreto 42249/2022 DESIGNA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2022 Ver
Decreto 42248/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/07/2022 Ver