Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Portaria 18674/2022 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 26/08/2022 Ver
Portaria 18673/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/08/2022 Ver
Portaria 18672/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/08/2022 Ver
Portaria 18671/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/08/2022 Ver
Portaria 18670/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 26/08/2022 Ver
Portaria 18669/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. 26/08/2022 Ver
Decreto 42653/2022 AVERBA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDORA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ. 26/08/2022 Ver
Decreto 42652/2022 EFETIVA SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO. 26/08/2022 Ver
Decreto 42651/2022 EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO A PEDIDO. 26/08/2022 Ver
Decreto 42650/2022 RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA. 26/08/2022 Ver
Decreto 42649/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES COMO ESTAGIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42648/2022 NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42647/2022 EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO. 26/08/2022 Ver
Decreto 42646/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42645/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Decreto 42644/2022 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTE COMO ESTAGIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/2022 Ver
Portaria 269/2022 - SEMED AUTORIZA A RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO QUE MENCIONA 26/08/2022 Ver
Portaria 18668/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 25/08/2022 Ver
Portaria 18667/2022 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LOTAÇÕES PROVISÓRIAS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. 25/08/2022 Ver
Portaria 18666/2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA. 25/08/2022 Ver