Legislação

Legislação:
Tipo Numero Resumo Data do Documento Arquivo
Decreto 42154/2022 PERMITE A TITULO PRECÁRIO A UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/06/2022 Ver
Portaria 18320/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13/06/2022 Ver
Portaria 1357/2022/2022 PORTARIA Nº 1.357, de 13/06/2022 13/06/2022 Ver
Portaria 1356/2022/2022 PORTARIA Nº 1.356, de 13/06/2022 13/06/2022 Ver
Portaria 1355/2022/2022 PORTARIA Nº 1.355, de 13/06/2022 13/06/2022 Ver
Portaria 1354/2022/2022 PORTARIA Nº 1.354, de 13/06/2022 13/06/2022 Ver
Portaria 1353/2022/2022 PORTARIA Nº 1.353, de 13/06/2022 13/06/2022 Ver
Portaria 142 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 13/06/2022 Ver
Portaria 141 - SEMED/2022 AUTORIZA RESCISÃO DE CONTRATO QUE MENCIONA 13/06/2022 Ver
Portaria 18320/2022 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/06/2022 Ver
Lei 4473/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ANDORINHAS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/06/2022 Ver
Lei 4472/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO BALNEÁRIO SANTA CRUZ, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/06/2022 Ver
Lei 4471/2022 DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. 10/06/2022 Ver
Portaria 18319/2022 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DANIEL DOS SANTOS MERCIER/ RAIMUNDO NONATO ALMEIDA 10/06/2022 Ver
Decreto 42148/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - RAFAELA MARMORE LEITE BANDEIRA 10/06/2022 Ver
Decreto 42147/2022 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - JEANE AZEVEDO 10/06/2022 Ver
Decreto 42143/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - GILMAR TEIXEIRA 10/06/2022 Ver
Decreto 42142/2022 NOMEIA PARA CARGO EM COMISSÃO - LEONARDO GOBBO DETTOGNI 10/06/2022 Ver
Portaria 18318/2022 INTERROMPE E CONCEDE GOZO DE FÉRIAS RESTANTE DE SERVIDORES QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2022 Ver
Decreto 42153/2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CARGO EFETIVO - PROSCILLA DE SOUZA MACIEL 10/06/2022 Ver